1. Processo nº: 302/2021
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001557/2020 De: 04/11/20203. Responsável(eis): SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110 4. Interessado(s): ANA MARIA DE LIMA - CPF: 46866264200 5. Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS 6. Órgão vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES 7. Relator: Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE 8. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2713/2021-SECA1
Sessão | 52ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 21/09/2021 |
Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
Representante MPC | Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE |
Decisão | RESOLUÇÃO Nº 809/2021 |
Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR. |
Votação/Resultado | Por Unanimidade |
Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, os Conselheiros Substitutos Jesus Luiz de Assunção, em substituição à Conselheira Doris de Miranda Coutinho, Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos e o Conselheiro José Wagner Praxedes. |
Observação | Enviar à Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 22 do mês de setembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 22/09/2021 às 14:28:23, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 158505 e o código CRC 7595970 |
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